A longa batalha legal entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) pode estar oficialmente encerrada. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, anunciou nesta quarta-feira que a SEC retirou seu recurso no processo movido contra a empresa
Finalmente posso anunciar que este caso terminou. Acabou”, afirmou Garlinghouse em um vídeo compartilhado na plataforma X (antigo Twitter)
A disputa, que se estendeu por quatro anos, teve um momento decisivo em 2023, quando um tribunal federal de Nova York decidiu que as vendas programáticas da criptomoeda XRP no mercado secundário não configuravam transações de valores mobiliários. No entanto, a corte considerou que as vendas diretas da Ripple para investidores institucionais se enquadravam nessa categoria, o que levou a SEC a recorrer.
Apesar do anúncio de Garlinghouse, a SEC ainda não confirmou oficialmente a retirada do recurso. Um porta-voz da Ripple esclareceu que a decisão da SEC ainda precisa ser votada internamente e pode levar algumas semanas para ser formalizada.
A criptomoeda XRP valorizou até 14%, atingindo US$ 2,55 após o anúncio do CEO da Ripple, segundo dados da CoinGecko.
Outro fator relevante do caso foi a multa aplicada à Ripple pela corte federal de Nova York. Em agosto, a empresa foi condenada a pagar US$ 125 milhões por suas vendas institucionais de XRP. Esse valor ficou muito abaixo dos US$ 2 bilhões originalmente solicitados pela SEC, levantando questionamentos sobre a estratégia regulatória do órgão.
A retirada do recurso já era esperada por analistas do setor. Sob a liderança interina de Mark Uyeda, a SEC tem reduzido seu envolvimento em diversas ações regulatórias, incluindo processos contra as exchanges de criptomoedas Coinbase e Kraken.
Caso a SEC tivesse vencido a disputa contra a Ripple, a decisão poderia ter redefinido quais criptomoedas são classificadas como valores mobiliários nos Estados Unidos.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, já havia antecipado esse desfecho. Em outubro, ele declarou ao portal Decrypt que a SEC poderia retirar seu recurso a qualquer momento, uma previsão que agora se concretiza.
O encerramento do caso marca um momento crucial para o mercado de criptomoedas e levanta novas questões sobre o futuro da regulamentação do setor nos Estados Unidos. Enquanto investidores celebram a valorização do XRP, o mercado aguarda os próximos passos da SEC e do governo norte-americano na definição das regras para os ativos digitais.
