O embate jurídico entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que se arrasta desde 2020, pode finalmente estar próximo do fim. Um documento recente apresentado à Justiça norte-americana confirma que as partes estão buscando um desfecho consensual, o que reforça as expectativas de encerramento definitivo do caso. O pedido conjunto para suspender os recursos sugere que ambas as instituições estão comprometidas em finalizar um acordo que poderá impactar significativamente o mercado de criptomoedas.
O litígio entre Ripple e SEC começou em dezembro de 2020, quando o órgão regulador acusou a empresa de levantar ilegalmente US$ 1,3 bilhão por meio da venda do token XRP, considerado pela SEC um valor mobiliário não registrado. Desde então, o processo se tornou emblemático, sendo acompanhado de perto por investidores e especialistas do setor cripto, por seu potencial de estabelecer precedentes regulatórios nos Estados Unidos.
De acordo com o documento protocolado no Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, as duas partes comunicaram a existência de um acordo em princípio e pediram formalmente a suspensão dos recursos enquanto trabalham na finalização dos termos. A iniciativa também confirma que a SEC já retirou oficialmente seu recurso anterior, apresentado em outubro do ano passado, enquanto a Ripple também pretende abrir mão de sua apelação cruzada.
No entanto, o acordo ainda depende da aprovação formal da SEC, o que deve ocorrer em breve. O processo está atualmente em fase de tramitação interna na Comissão, que precisa validar o pacto antes que ele seja homologado pelo tribunal distrital. Fontes próximas ao caso especulam que essa aprovação pode ser acelerada com a chegada do novo presidente da SEC, Paul Atkins — indicado pela administração Trump — que deve assumir o cargo nos próximos dias, após confirmação pelo Senado.
A movimentação recente é a primeira sinalização pública de que as divergências entre as instituições podem ser resolvidas sem necessidade de novos embates judiciais. Para o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, o andamento representa uma mudança significativa na postura da SEC. Ele já havia adiantado, em declarações anteriores, que a Comissão planejava desistir do recurso, o que agora se confirma oficialmente.
Do ponto de vista do mercado, o impacto imediato da notícia foi discreto. Apesar da relevância da possível resolução, o preço do XRP permaneceu praticamente estável, com leve alta de 0,2% nas últimas 24 horas, de acordo com dados da Coin Market Cap. Analistas indicam que o movimento de valorização mais expressivo — um salto de 300% — já havia ocorrido após a eleição de Donald Trump, em novembro, impulsionado pela expectativa de um governo mais favorável às criptomoedas e de encerramento do processo.
Caso a SEC aprove o acordo, será o desfecho de uma das disputas mais relevantes da história das criptomoedas nos Estados Unidos. Mais do que uma vitória para a Ripple, a resolução poderá servir como base para redefinir a abordagem regulatória do setor, especialmente sobre o que constitui ou não um valor mobiliário digital. Para investidores e empresas de blockchain, o caso é um termômetro do que esperar de futuras interações com órgãos reguladores. A perspectiva de um entendimento negociado abre espaço para um ambiente jurídico mais previsível e, possivelmente, mais amigável à inovação tecnológica.
