A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está explorando a criação de um “sandbox regulatório” para criptomoedas, o que permitiria que bolsas de ativos digitais, como a Coinbase, experimentassem a negociação de títulos tokenizados. A proposta visa incentivar a inovação no setor de ativos digitais enquanto as regulamentações permanentes ainda estão sendo discutidas.
Durante uma mesa redonda sobre ativos digitais realizada na última sexta-feira, a liderança da SEC sinalizou a possibilidade de isenções regulatórias que concederiam às bolsas de criptomoedas, como a Coinbase, a liberdade para testar novas abordagens, como a negociação de títulos tokenizados. Esses ativos digitais são versões de instrumentos financeiros tradicionais, como ações e títulos, representados em redes blockchain, oferecendo uma nova forma de negociação no mercado financeiro.
O presidente interino da SEC, Mark Uyeda, expressou apoio a essa ideia, sugerindo que uma “estrutura de isenção condicional e por tempo limitado” poderia permitir que as bolsas de criptomoedas experimentassem com títulos tokenizados. Em uma gravação de vídeo, Uyeda afirmou que essa abordagem ajudaria as empresas do setor a testar inovações sem os obstáculos das regulamentações tradicionais. Ele ainda incentivou os participantes do mercado a fornecer feedback sobre onde essas isenções poderiam ser aplicadas de forma eficaz.
A comissária Hester Peirce, que lidera a força-tarefa de criptomoedas da SEC, também endossou essa proposta. Em comentários ao vivo, Peirce destacou os benefícios de um “sandbox regulatório”, permitindo que as empresas do setor experimentassem com a emissão, negociação e liquidação de títulos digitais, de forma semelhante aos modelos adotados no Reino Unido. Ela argumentou que essas experiências práticas poderiam fornecer dados valiosos para a regulamentação futura.
No entanto, a ideia de permitir que bolsas de criptomoedas atuem temporariamente como intermediárias na negociação de títulos tokenizados não está isenta de controvérsias. Caroline Crenshaw, a única comissária democrata da SEC, levantou preocupações sobre os riscos envolvidos. Em seus comentários, Crenshaw observou que, ao contrário das bolsas de valores tradicionais, que separam as diferentes funções de negociação para mitigar riscos, as bolsas de criptomoedas realizam várias funções sob o mesmo teto, o que pode aumentar a exposição ao risco para investidores e para o sistema financeiro como um todo.
Embora outros países, como a Colômbia, já estejam explorando ambientes regulatórios para criptomoedas, os Estados Unidos ainda estão moldando suas políticas. A proposta de um sandbox regulatório para o setor de criptomoedas é uma tentativa de balancear inovação com a proteção ao mercado financeiro.
A criação de um sandbox regulatório para as criptomoedas representa uma oportunidade para acelerar a inovação em um setor ainda emergente. Contudo, a experimentação com a negociação de títulos tokenizados apresenta desafios significativos, que precisam ser cuidadosamente avaliados para proteger os investidores e a integridade do sistema financeiro. A SEC segue com o desafio de encontrar o equilíbrio entre permitir a inovação e garantir a segurança dos mercados financeiros tradicionais. O futuro da regulamentação das criptomoedas dependerá de como esses riscos serão abordados nos próximos meses.
