O debate regulatório sobre stablecoins ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. Nesse cenário, um grupo de senadores democratas, historicamente alinhado com pautas pró-cripto, retirou seu apoio ao projeto de lei que criaria um marco regulatório para stablecoins no país. Surpreendentemente, a movimentação inesperada ocorreu às vésperas da votação.
Segundo reportagem do Politico publicada em 3 de maio, nove senadores democratas afirmaram que o projeto ainda apresenta “inúmeras questões não resolvidas”. Caso não haja alterações, votarão contra sua tramitação. Diante disso, a decisão dos parlamentares lança dúvidas sobre o futuro da proposta legislativa, que até então vinha sendo considerada um passo fundamental rumo à regulamentação das stablecoins.
Democratas pró-cripto mudam de posição
O projeto de lei, batizado de GENIUS Act (Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA), foi proposto pelo senador republicano Bill Hagerty. A proposta havia sido aprovada pelo Comitê Bancário do Senado em março. Naquela ocasião, contou com o apoio de senadores democratas como Ruben Gallego, Mark Warner, Lisa Blunt Rochester e Andy Kim. Todos eles, entretanto, agora estão entre os críticos do texto atual.
Embora o projeto tenha sofrido revisões posteriores para atender às preocupações democratas, os signatários da nova declaração alegam que as mudanças foram insuficientes. Por isso, exigem salvaguardas mais robustas em áreas como combate à lavagem de dinheiro, segurança nacional e atuação de emissores estrangeiros. Ainda, pedem mecanismos eficazes de responsabilização de infratores.
Stablecoins dividem opiniões no Congresso
A previsão é que o Senado analise o projeto de lei nos próximos dias, com uma possível votação inicial já na próxima semana. Caso aprovado, a expectativa era que essa fosse a primeira legislação federal a estabelecer regras claras para stablecoins — ativos digitais atrelados a moedas fiduciárias como o dólar.
Apesar do impasse, os senadores democratas garantem que continuam comprometidos com a criação de uma regulação responsável para o setor. Em nota, afirmaram que estão
“ansiosos para seguir colaborando com os colegas na construção de um arcabouço legal adequado para os ativos digitais”.
A lista de opositores ao projeto inclui ainda os senadores Raphael Warnock, Catherine Cortez Masto, Ben Ray Luján, John Hickenlooper e Adam Schiff. Curiosamente, duas coautoras do projeto — as senadoras Kirsten Gillibrand e Angela Alsobrooks — não assinaram o novo posicionamento público.
Caitlin Long critica postura do Fed
Enquanto o Congresso debate a regulamentação, paralelamente, críticas à atuação do Federal Reserve também ganham destaque. Caitlin Long, fundadora e CEO do Custodia Bank, acusou o Fed de manter diretrizes que prejudicam a inovação no setor cripto, mesmo após revogar formalmente quatro orientações anteriores.
Segundo Long, uma diretriz de janeiro de 2023 ainda em vigor impede que bancos emitam stablecoins sem autorização expressa, além de proibir envolvimento direto com ativos digitais. Na visão da executiva, isso cria uma vantagem injusta para grandes instituições financeiras e dificulta a competição.
Long destacou que a aprovação de uma lei federal sobre stablecoins poderia anular essa diretriz do Fed. Por esse motivo, ela afirmou: “O Congresso deveria se apressar”, sinalizando que a demora na regulamentação só aumenta a insegurança jurídica e atrasa o desenvolvimento da indústria nos EUA.
Incertezas aumentam para o setor cripto
A retirada do apoio democrata ao projeto de stablecoins expõe as divisões internas no Congresso em relação às criptomoedas. Apesar disso, embora haja consenso sobre a necessidade de regulamentação, os detalhes técnicos continuam a ser um obstáculo significativo. Enquanto isso, o setor financeiro pressiona por clareza legal. Legisladores buscam equilibrar inovação e segurança, mantendo indefinido o futuro da regulação das stablecoins nos EUA.
Ainda que o compromisso com uma abordagem responsável permaneça declarado, porém, a falta de consenso pode, mais uma vez, atrasar a criação de regras concretas para um dos segmentos mais estratégicos do universo cripto.
