Disputa entre gigantes cripto sob o olhar atento da justiça.
A Binance enfrenta novo processo enquanto os investidores do Bitcoin SV dão mais um passo na disputa jurídica contra a exchange. Eles buscam restaurar a acusação de “perda de chance” em uma ação coletiva que pode alcançar US$ 13,3 bilhões. O grupo alega que a exclusão do BSV da Binance, em abril de 2019, eliminou seu potencial de valorização.
A ação tramita no Tribunal de Apelações do Reino Unido, e os investidores defendem que a remoção da moeda causou danos permanentes. Nesse contexto, o pedido busca responsabilizar a Binance por barrar o crescimento natural do BSV, impedindo que a criptomoeda alcançasse o mesmo valor do Bitcoin.
Binance enfrenta alegações por perdas causadas a investidores
Em audiência recente, os advogados dos investidores alegaram que a exclusão da moeda do mercado resultou em perdas contínuas. Segundo John Wardell KC, representante legal do grupo, “a deslistagem tirou a chance do BSV se tornar uma moeda de primeira linha”.
O foco está na chamada “perda de chance“, um argumento jurídico que projeta o que teria acontecido se a exclusão não ocorresse. Por esse raciocínio, o BSV teria se valorizado até os níveis do Bitcoin em julho de 2022. Essa hipótese sustenta o valor bilionário da ação.
Defesa da Binance sustenta possibilidade de mitigação de perdas, incluindo o impacto de criptomoedas como o Bitcoin SV.
Por outro lado, a Binance rebate as acusações com base na chamada regra de mitigação de mercado. O argumento central da empresa é que os investidores tinham meios de compensar a perda, negociando outras criptomoedas disponíveis.
“O BSV sempre foi um ativo negociável”, afirmou Brian Kennelly KC, advogado da Binance. Ele defende que a exclusão não impediu os usuários de buscar alternativas rentáveis, o que tornaria injustificável o valor reclamado.
Em julho de 2024, o Tribunal de Apelação da Concorrência reconheceu essa posição e limitou parte das alegações dos autores. Mesmo assim, o processo segue ativo e avança para fases decisivas.
Processo coletivo contra a Binance pode criar novo precedente no Reino Unido
Vale lembrar que o caso dos investidores do Bitcoin SV é o primeiro processo coletivo sobre criptomoedas e concorrência no Reino Unido. Além da Binance, também estão envolvidas as exchanges Kraken, ShapeShift e Bittylicious.
A ação é movida pela BSV Claims Limited, que representa cerca de 243 mil investidores britânicos. A empresa é liderada por Lord Currie, ex-presidente do Ofcom e da Autoridade de Concorrência e Mercados.
Contudo, a figura de Craig Wright — que falsamente se declarou criador do Bitcoin — é central nessa narrativa. Segundo documentos judiciais, Wright usou sua suposta identidade para promover a BSV e influenciar investidores.
Para Ashley Fairbrother, sócia da Edmonds Marshall McMahon, “a BSV foi criada com base em fraude”. Nesse sentido, ela destaca que a remoção da criptomoeda das principais bolsas visou proteger o ecossistema do Bitcoin.
Apesar do financiamento robusto e da estrutura legal bem montada, o sucesso da ação é incerto. Fairbrother observa que casos contra exchanges são raros e, até hoje, geralmente malsucedidos.
De fato, ações judiciais semelhantes enfrentaram obstáculos consideráveis em tribunais do Reino Unido e de outros países. Embora os argumentos sejam plausíveis, a jurisprudência tem se mostrado restritiva.
Ainda assim, o eventual ganho judicial dos investidores pode, paradoxalmente, beneficiar Craig Wright. Esse risco gera desconforto até mesmo entre os defensores da ação.
Logo, a batalha legal dos investidores do Bitcoin SV representa um ponto de tensão importante entre plataformas e usuários. O desfecho, embora imprevisível, pode estabelecer precedentes duradouros no setor cripto.
