Categoria Regulação Reclassificação de Criptomoedas pode reduzir impostos no Japão

Reclassificação de Criptomoedas pode reduzir impostos no Japão

Japão propõe reclassificação de criptomoedas como produtos financeiros, o que pode abrir espaço para ETFs, reduzir impostos sobre ganhos e atrair investidores institucionais ao país.

PorLarissa Cezar

4 min de leitura

Publicado em 25/06/2025 às 16h20

FSA propõe reclassificação de criptomoedas, abrindo espaço para ETFs e novo regime fiscal de 20% no Japão.

O Japão está prestes a reformular sua abordagem legal sobre ativos digitais. A reclassificação de criptomoedas proposta pela Agência de Serviços Financeiros (FSA) pode transformar o mercado ao equiparar criptoativos a produtos financeiros regulados. A iniciativa, apresentada formalmente em documento publicado em 25 de junho, busca incluir as criptomoedas na Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA), que atualmente rege ações, títulos e derivados.

Com essa mudança, ETFs de criptomoedas passariam a ser permitidos em território japonês, uma inovação há muito aguardada por participantes do setor. Paralelamente, o novo enquadramento fiscal eliminaria a alíquota progressiva de até 55% atualmente cobrada sobre lucros de criptoativos, substituindo-a por uma taxa fixa de 20%, igual à aplicada a ações no país.

Ao reconhecer oficialmente os criptoativos como instrumentos financeiros, o Japão se alinha a tendências globais de regulação, algo que reforça a credibilidade do mercado local. Conforme destacou o funcionário da FSA, Tomohiko Kondo, em comentário nas redes sociais, a proposta também visa aproximar o país dos fluxos institucionais que vêm crescendo nos Estados Unidos e Europa.

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Mudança fiscal e ETFs podem atrair capital institucional

O impacto da reclassificação de criptomoedas vai além do investidor pessoa física. A nova abordagem proposta pode acelerar a entrada de capital institucional no mercado japonês. Atualmente, diversas gestoras e fundos de pensão evitam investir em criptoativos devido à insegurança jurídica e ao peso tributário. Com um marco mais claro e tributação reduzida, esse cenário tende a mudar.

Vale notar que o Japão já observa um crescimento exponencial na adoção de ativos digitais, com indicadores cada vez mais expressivos registrados pelas autoridades financeiras locais. De acordo com a própria FSA, o número de contas ativas superou 12 milhões já no início de 2025, marcando um avanço significativo no setor.

Esses usuários movimentam hoje mais de ¥5 trilhões (cerca de US$ 34 bilhões), superando aplicações em produtos financeiros tradicionais, como câmbio e títulos corporativos nacionais. Esse crescimento ocorre sobretudo entre o público jovem e tecnófilo, que demonstra preferência crescente por ativos digitais frente aos modelos tradicionais de investimento e poupança.

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Adicionalmente, a proposta reflete a política econômica conhecida como “Novo Capitalismo”, uma diretriz do governo japonês para impulsionar a competitividade financeira do país. Parte dessa estratégia é modernizar o ambiente regulatório, o que inclui incentivar o desenvolvimento de produtos financeiros mais alinhados ao mercado digital e global.

Stablecoins ganham espaço no ecossistema regulado japonês

Enquanto a reclassificação de criptomoedas avança, o ecossistema japonês já demonstra abertura para inovações envolvendo ativos digitais e soluções descentralizadas no mercado financeiro. Um dos destaques foi o acordo entre Sumitomo Mitsui Financial Group (SMBC), TIS Inc., Ava Labs e Fireblocks para viabilizar o uso de stablecoins no Japão.

O grupo assinou um Memorando de Entendimento com foco em stablecoins lastreadas no dólar americano e no iene japonês, para operações com ativos digitais. Essas stablecoins visam facilitar a liquidação de ativos tokenizados, como ações, imóveis e títulos de dívida, promovendo eficiência e segurança ao sistema financeiro japonês.

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Essa iniciativa complementa o avanço regulatório que permitiu, em março deste ano, a emissão da primeira licença para negociação de stablecoins. A autorização foi concedida à SBI VC Trade, subsidiária do conglomerado financeiro SBI Holdings, que agora se prepara para suportar stablecoins como o USDC, emitido pela Circle.

Ao permitir stablecoins sob um arcabouço legal controlado, o Japão sinaliza sua intenção de integrar as finanças tradicionais às soluções cripto, criando um ambiente híbrido, seguro e dinâmico para a inovação. Essa diretriz coesa entre ativos digitais, ETFs e stablecoins pode colocar o país em posição de destaque no cenário global de finanças digitais.