Reserva de Bitcoin no Brasil é proposta no Congresso para reforçar soberania econômica e reduzir dependência do dólar.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta inovadora: criar uma reserva de Bitcoin no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 4501/2024, apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que busca autorizar o Governo Federal a comprar e manter bitcoins como ativo soberano.
A ideia central é fortalecer a proteção da economia brasileira frente a instabilidades externas. Por isso, ao formar uma reserva estratégica em Bitcoin, o país reduziria ativamente sua dependência de moedas fiduciárias, como o dólar. Além disso, com essa estratégia, o Brasil adotaria uma postura mais independente diante de choques cambiais e conflitos geopolíticos.
O projeto já recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com relatoria de Luiz Gastão (PSD-CE). O texto completo está disponível na Câmara dos Deputados, onde a tramitação prossegue por mais três comissões. O andamento indica que há interesse técnico e político no avanço da matéria.
Embora o projeto não determine um valor específico para a reserva, ele estabelece que o decreto definirá as diretrizes. Isso inclui, por exemplo, os critérios de aquisição, a forma de custódia e a governança dos ativos. Além disso, o governo propôs um modelo que oferece flexibilidade ao Executivo. No entanto, esse ponto também levanta debates sobre a necessidade de garantir um controle legislativo mais rigoroso.
Bitcoin pode se consolidar como ativo geopolítico
A proposta de formar uma reserva de Bitcoin no Brasil surge em um contexto global de transformações econômicas. Diversos países já testam alternativas ao sistema financeiro tradicional, especialmente após sanções econômicas, guerras e mudanças nos fluxos internacionais de capitais.
El Salvador foi o primeiro a adotar o Bitcoin como moeda legal. Agora, outras nações exploram formas de usar o criptoativo como proteção econômica. Entre elas, países como Rússia, China e Irã estudam aplicações estratégicas. De fato, há crescente respaldo de autoridades chinesas ao uso do Bitcoin como ativo de reserva, como mostra esta análise da Trackmetria.
Nesse cenário, o Brasil pode ocupar um papel relevante. Ao se antecipar, o país sinalizaria alinhamento com tendências modernas de soberania digital. Diferentemente do ouro ou do dólar, o Bitcoin é descentralizado, possui escassez programada e pode ser auditado publicamente a qualquer momento. Essas características despertam o interesse de governos que desejam diversificar suas reservas sem depender de outros Estados.
Embora o ativo ainda seja considerado volátil, o projeto oferece a oportunidade de explorar seu uso de forma controlada. Com critérios técnicos e transparência, o risco pode ser mitigado sem abrir mão dos potenciais ganhos estratégicos.
Desafios e oportunidades para o Brasil
A adoção de uma reserva de Bitcoin no Brasil não viria sem desafios. O primeiro está na governança. Será preciso definir claramente quem cuidará dos ativos, como serão auditados e quando poderão ser utilizados. O projeto ainda não define se o Tesouro Nacional ou o Banco Central assumiria essa função. Isso levanta discussões importantes sobre a estrutura institucional necessária.
Outro ponto é o risco fiscal. A volatilidade do Bitcoin pode gerar variações contábeis expressivas. Por essa razão, muitos economistas defendem limites de exposição e regras rígidas para compras e liquidações. Mesmo assim, outros argumentam que esses riscos são comparáveis aos já existentes com reservas em moedas fiduciárias.
Por outro lado, a proposta abre espaço para a inovação. Ela pode incentivar o desenvolvimento do setor cripto no Brasil, atrair empresas de tecnologia financeira e estimular a criação de soluções de custódia pública com padrão internacional. Também há potencial educativo: com uma política oficial voltada ao Bitcoin, a população poderá compreender melhor seu funcionamento e utilidade.
Por fim, o projeto reflete uma tendência inevitável: Estados estão sendo forçados a lidar com a realidade das criptomoedas. Ignorá-las já não é viável. A formação de uma reserva estratégica em Bitcoin pode ser o primeiro passo do Brasil para exercer soberania digital num mundo onde algoritmos, redes descentralizadas e transparência pública estão moldando a nova ordem econômica global.
